Michel Foucault é leitura essencial para todos os que interessam pelas relações de poder. Em Vigiar e Punir, Foucault disserta a respeito da história da violência nas prisões, fazendo uma genealogia da punição, desde os suplícios do século XVIII até os modelos penais e punitivos das sociedades atuais.
É comum dizerem que ler Foucault é “muito difícil”. É certo que a densidade de seus escritos nos traz uma quantidade enorme de informações em poucas linhas, mas é possível, sim, compreendê-lo. E não só é possível, é importantíssimo compreendê-lo para entender um pouco sobre a situação atual da segurança pública e das políticas de encarceramento.
Pensando nisso, o NotaTerapia selecionou 6 citações essenciais para entender a punição para Foucault, retiradas da Primeira Parte de Vigiar e Punir. Confira:
Mas a relação castigo-corpo não é idêntica ao que ela era nos suplícios. O corpo encontra-se aí em posição de instrumento ou de intermediário; qualquer intervenção sobre ele pelo enclausuramento, pelo trabalho obrigatório visa privar o indivíduo de sua liberdade considerada ao mesmo tempo como um direito e como um bem. (…) O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos.
Utopia do poder judiciário: tirar a vida evitando de deixar que o condenado se sinta mal, privar de todos os direitos sem fazer sofrer, impor penas isentar de dor.
Mas podemos sem dúvida ressaltar esse tema geral de que, em nossas sociedades, os sistemas punitivos devem ser recolocados em uma certa “economia política” do corpo: ainda que não recorram a castigos violentos ou sangrentos, mesmo quando utilizam métodos “suaves” de trancar ou corrigir, é sempre do corpo que se trata – do corpo e de suas forças, da utilidade e da docilidade delas, de sua repartição e de sua submissão.
Temos antes que admitir que o poder produz saber (e não simplesmente favorecendo-o porque o serve ou aplicando-o porque é útil); que poder e saber estão diretamente implicados; que não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder.
A alma, efeito e instrumento de uma anatomia política; a alma, prisão do corpo.
A culpa não começava uma vez reunida todas as provas: peça por peça, ela era constituída por cada um dos elementos que permitiam reconhecer um culpado. Assim, uma meia-prova não deixava inocente o suspeito enquanto não fosse completada: fazia dele um meio-culpado; o indício, apenas leve, de um crime grave, marcava alguém como “um pouco” criminoso.
Edição: 38ª edição, Vozes, 2010