Após completar 35 anos da sua promulgação, a Constituição Federal do Brasil ganhou sua primeira tradução oficial para uma língua indígena, o nheengatu, também chamada de Língua Geral Amazônica e derivada do tupi antigo.
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O projeto foi coordenado pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. Essa iniciativa é uma “divisora de águas, com alto valor simbólico e político”, destacou. A nova versão foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós e patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela será ficará preservada na Biblioteca Nacional e também disponível para leitura online.
O lançamento ocorreu recentemente na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A escolha do município deve-se ao fato de possuir mais de 90% da população indígena.
A ideia surgiu após a ministra Rosa Weber visitar o Vale do Javari. “É um símbolo do nosso compromisso de garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à justiça e conhecimento das leis que regem nosso país, fortalecendo sua participação na vida política, social, econômica e jurídica. Preservar e valorizar a diversidade linguística brasileira é fundamental para a construção de uma sociedade plural e inclusiva”, destacou.
O evento, que foi um importante passo para o reconhecimento e proteção dos direitos dos povos originários, contou com a presença de indígenas e diversas autoridades como as ministras do STF, Carmen Lúcia e Rosa Weber, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Weber ainda salientou: “aprendi que o nheengatu é uma língua do tronco do tupi-guarani e legou para a língua brasileira milhares de vocábulos, o nosso sotaque nasal e com prevalência de vogais, que em conjunto com a herança de outros idiomas indígenas e dos idiomas africanos, caracteriza a nossa língua como única e uma das mais ricas do mundo.”