O site Sci-Hub é um projeto hospedado na internet que oferece acesso aberto a milhões de artigos acadêmicos do forma gratuita. Apesar de sua criadora ter sido acusada de pirataria, para os seus usuários, o projeto está transformando o modo como a produção científica é distribuída e compartilhada mundo afora. Mas, afinal: a ciência pode (ou deve) ser livre?
A circulação dos resultados das pesquisas acadêmicas de estudantes e pesquisadores ao redor do mundo é, em algumas ocasiões, restrita pelas revistas nas quais são publicadas. Nos países em desenvolvimento, em particular, essa situação afeta substancialmente o desenvolvimento acadêmico e científico de toda a população, já que o acesso a esse tipo de conteúdo restrito não é custeado para muitos pesquisadores e por muitas instituições universitárias.
Alexandra Elbakyan, estudante de pós-graduação nascida no Cazaquistão, atualmente pode ser presa a qualquer momento pelas autoridades dos Estados Unidos sob acusações de pirataria. Alexandra é a criadora do Sci-Hub, um portal na internet que oferece acesso aberto e gratuito a milhões de artigos acadêmicos com acesso restrito. Em 2011, o ciberativista Aaron Swartz foi detido sob acusações similares e, além de ser condenado a pagar multas altíssimas, teve que passar um tempo na prisão. Dois anos mais tarde, Aaron se suicidou (a história de Aaron pode ser vista no excelente documentário O Menino da Internet: A História de Aaron Swartz, de 2014, dirigido por Brian Knappenberger e disponível no Youtube).
Em outubro de 2015, um juíz de Nova York decretou que o site Sci-Hub viola os direitos tanto dos editores quanto dos autores dos conteúdos científicos publicados pelas revistas acadêmicas administradas pela companhia Elsevier – a maior editora de medicina Contudo, os servidores físicos que hospedam o projeto ficam localizados na Rússia e, por isso, no fim das contas Alexandra teve apenas que modificar o domínio da plataforma.
“O Sci-Hub acumulou cópias da maioria dos artigos acadêmicos publicados. O site continua crescendo: quando alguém faz o pedido de um documento que não está no Sci-Hub, uma cópia é pirateada e fica disponível em sua base de dados”, explica a revista Science. O site conta, até o momento, com pelo menos 50 milhões de artigos acadêmicos publicados. Durante os 6 meses entre outubro de 2014 e março de 2015, 28 milhões de artigos foram acessados e baixados.
Meysam Rahimi, por exemplo, foi um dos pesquisadores entrevistados pela revista Science que utilizam o Sci-Hub para acessar artigos científicos pelos quais ele teria que gastar mais do que ganha para viver durante um mês. Apesar de pertencer a uma das universidades mais conceituadas do Irã, Meysam teria que gastar mais de 1000 dólares por semana durante vários anos para ter acesso às informações que precisa para dar andamento às suas pesquisas. Por essa razão, o pesquisador afirmou não se sentir culpado quando perguntado se ele baixa conteúdos pirateados do Sci-Hub: “Os editores não pagam nada aos autores, então por que deveriam receber mais do que o suficiente para administrar a revista?”, pergunta Meysam à revista Science.
Contudo, embora poderia se pensar que a maioria ou todos os que utilizam o Sci-Hub vivem apenas em países em desenvolvimento, a verdade é que os estudantes e pesquisadores de universidades dos Estados Unidos e da Europa também fazem uso massivo da ferramenta. Os Estados Unidos, por exemplo, ocupa o quinto lugar entre os países que acessam mais conteúdos do Sci-Hub – perdendo apenas para a Índia, para a China, para o Irã e para a Rússia.
Para a comunidade científica em geral, baixar artigos científicos pirateados é o menor dos males. De acordo com uma pesquisa publicada pela revista Science, que obteve cerca de 11.000 respostas durante a aplicação de questionários, 8 em cada 10 entrevistados afirmou que não considera que baixar artigos acadêmicos de forma ilegal seja um problema. Entretanto, mais de 40% das pessoas consultadas disse que nunca havia usado o Sci-Hub, enquanto somente um quarto afirmou que usava o site diária ou semanalmente.
Os que não veem problemas em baixar artigos científicos de forma ilegal, normalmente argumentam que são guiados pela impossibilidade de qualquer tipo de acesso a um conteúdo em específico. Talvez, portanto, seja por isso que mais de 60% das pessoas consultadas acredita que o Sci-Hub já está transformando a indústria de publicação das pesquisas acadêmicas mundo afora.
O Sci-Hub, de fato, está se tornando progressivamente o maior depósito de dados acadêmicos do mundo. Se Alexandra, sua criadora, eventualmente acabar sendo presa, o site continuará funcionando normalmente. A estudante conta com o apoio irrestrito de todos os servidores que hospedam a página e os mais de 50 milhões de artigos que são copiados diversas vezes todos os dias. “Os artigos não precisariam ser baixados no banco de dados das universidades novamente”, explica Alexandra para a revista Science.
Atualmente, a jovem Alexandra, de apenas 28 anos, é considerada pela revista Nature uma das pessoas mais importantes e influentes para a ciência mundial. Seu projeto nos coloca um problema interessante e fundamental em um mundo regido pelas regras do mercado: o acesso ao conhecimento deve ser livre para todos (e, quando se diz “livre”, leia-se também grátis)? Sabe-se que se o acesso aos artigos científicos for necessariamente pago, temos imediatamente o problema da desigualdade econômica mundo afora e, como consequência disso, só aqueles que têm dinheiro poderão ter acesso a esse tipo de conteúdo e a esse conhecimento.
As universidades geralmente dedicam uma parte importante dos seus recursos para pagarem assinaturas de revistas científicas. A Universidade de Harvard, no entanto, declarou em 2012 que não poderia continuar custeando os preços impostos pelas publicações e, segundo um artigo publicado no jornal britânico The Guardian, apenas uma dessas inscrições poderia custar mais de 3,5 milhõ.
Se uma das universidades mais conceituadas do mundo, que recebe milhões de dólares por suas mensalidades e via doações, tem problemas financeiros para manter essas assinaturas, qual seria a realidade de uma universidade pública em um país pobre ou em desenvolvimento? É bem provável que, nesse modelo, nunca poderão oferecer de fato o acesso a todo esse conhecimento aos seus estudantes, pesquisadores e professores.
Alexandra trouxe mais uma vez à tona – junto com outros jovens, como Aaron Swartz – o problema das lei de Copyright. Esses hackativistas normalmente tem em comum o fato de defenderem abertamente o livre acesso à informação, contanto que o crédito aos autores seja respeitado. Criaram, inclusive, uma alternativa legal com o nome de Creative Commons, que incentiva licenças abertas e livres de direitos autorais ao redor do mundo.
Mas como conseguiremos regular a gigantesca e poderosa indústria editorial que ainda controla o conhecimento produzido muno afora? Como não desincentivar a produção de artigos acadêmicos e de conhecimento científico nas universidades? Será que no modelo atual todos os pesquisadores recebem, mundo afora, uma contrapartida econômica justa ou proporcional em relação às quantias cobradas pelas publicações? Essas perguntas provavelmente só poderão ser respondidas de forma efetiva a partir da instauração de um novo paradigma econômico, que coloque o conhecimento e a informação como eixos centrais. É isso que a sociedade conectada e o mundo em rede atuais exigem cada vez mais. Por enquanto, contudo, Alexandra Elbayan e seu Sci-Hub e o legado de Aaron Swartz seguem fazendo justiça a todos nós, pesquisadores ou não.
MATERIAIS CONSULTADOS:
[1] – http://www.sciencemag.org/news/2016/04/alexandra-elbakyan-founded-sci-hub-thwart-journal-paywalls
[2] – http://www.sciencemag.org/news/2016/05/survey-most-give-thumbs-pirated-papers
[3] – http://www.sciencemag.org/news/2016/04/whos-downloading-pirated-papers-everyone
[4] – http://www.chronicle.com/article/What-Do-the-Authors-of/236469
