Quem ama livros como a gente sabe que uma das grandes dificuldades é conseguir separar um dinheirinho para, no fim do mês, conseguir um livro que seja. Mesmo garimpando em sebos e procurando em feirinhas e, até esperando grandes promoções, encontrar lançamentos e clássicos com preço acessível nem sempre é possível. E, se depender do governo, isso pode piorar.
Segundo matéria do Estadão, a Receita Federal afirmou que os livros podem perder a isenção tributária. O motivo alegado foi que os livros seriam consumidos pela faixa mais rica da população, aquela que recebe acima de 10 salários mínimos. O objetivo da Receita é “arrecadar um pouco mais”, para que o governo possa “focalizar em outras políticas públicas”, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação. Como se uma coisa tivesse a ver com a outra, né?
Mas como assim? Entenda aqui!
Na matéria, o Estadão explica que, hoje em dia, existe uma lei que isenta o mercado de livros e papel para a sua impressão de pagar o PIS e Cofins. A intenção da equipe do ministro Paulo Guedes, ministro da economia, propõe substituir as duas contribuições federais pela CBS, com alíquota de 12%, e acabar com os benefícios fiscais, incluindo o concedido ao mercado editorial.
A medida de Guedes pelo fim da imunidade tributária é bastante controversa e recebeu uma série de críticas, afinal promover a leitura é uma das funções essenciais do estado. E se os livros estão elitizados é papel do Estado inverter isso, garantindo livros mais baratos com acesso universal para toda população Agora na atualização dos “Perguntas e Respostas” não só reitera a medida como tenta dar uma justificativa para o fim da isenção, concedida a partir de 2014.
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