A Lei Rouanet é essencial para o investimento na cultura brasileira. Não que a lei não tenha problemas, na verdade, um dos seus problemas é ser capitalista demais, pois deixa na mão de empresas a decisão de quais projetos vão investir, após aprovação do governo para captação. Porém, conservadores insistem em perseguir a lei como sendo a única intenção de artistas quando se posicionam politicamente. Mesmo equivocados, eles repetem uma frase como se fosse um mantra seguido pelo governo: “a mamata acabou”. Mas será isso verdade? Bom…a coisa tem dois lados.
A lentidão e a perseguição
Que há uma tentativa de desmonte da cultura é evidente pela Secretaria Especial da Cultura do governo federal. Ela investe na constante lentidão na transformação de propostas em projetos, o primeiro passo para que uma peça de teatro ou um show, por exemplo, possam buscar dinheiro público para chegar aos palcos.
O segundo momento de lentidão chega quando o projeto precisa ser analisado por um parecerista, ou seja, um técnico da mesma área cultural do que está sendo proposto que teria como função avaliar se o material tem qualidade e se adequa financeiramente. São esses pareceristas que dizem atualmente ficar meses sem receber projetos para análise e, de repente, recebem dezenas de uma só vez.
Para entender todos esses problemas, a Folha fez uma grande matéria em que analisa minuciosamente o que se passa na Secretaria que tenta atrapalhar os projetos e perseguir artistas. Confira aqui!
Mais dinheiro
O mais curioso é que, apesar da lentidão, e perseguição pessoal de Mario Frias, e do secretário de fomento, André Porciuncula, a Rouanet aumentou o valor de captação este ano. Segundo mostra a Folha, a lei captou até agosto, 20% a mais do que em igual período do ano passado —R$ 316 milhões ante R$ 263 milhões. Embora o resultado seja animador por um lado, é possível que o Brasil feche o ano com valor inferior a 2020, de R$ 1,4 bilhão, pois há menos projetos disponíveis para as empresas patrocinarem. Essa cifra, contudo, só será conhecida em janeiro.
O resultado é que, mesmo com toda perseguição, o governo parece saber que a lei investe na cultura, permite isenção de imposto a empresas e injeta dinheiro na economia como um todo. Nenhuma perseguição se sobrepõe a realidade: a cultura é importante!
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