Personalidades da cultura nordestina, os nomes de Maria Bonita e Lampião, o rei do cangaço, tramitam na justiça numa situação inusitada. A única filha do casal, Expedita Ferreira Nunes, processou uma rede hoteleira em Pernambuco por promover uma peça publicitária com o uso indevido do nome dos pais.
Um dos motéis, que faz parte da rede, divulgou uma propaganda num outdoor na estrada do agreste pernambucano com a frase: “Maria Bonita, acenda o Lampião”. A defesa de Expedita alegou o “uso indevido de imagens para fins comerciais, implicando a posse indevida do patrimônio imaterial dos personagens”.
“A história e o conceito popular tem em Lampião o representante do vigor, da valentia e da coragem e em Maria Bonita a doçura e a bravura da mulher nordestina. Tais qualidades, ainda que paradoxais, sempre atraíram o interesse da população. Profissionais de marketing e empresários optaram por explorarem seus ‘nomes’ e ‘imagens’, associando-os à sua atividade econômica”, destacou o advogado.
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A ação movida pela filha do casal tramita desde 2011. A princípio, o Tribunal de Justiça do Sergipe reconheceu o uso indevido e condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 15 mil, mas a empresa recorreu e conseguiu reduzir o valor da indenização para R$ 8 mil. No entanto, este mês, foi apresentado novo recurso alegando que é inadmissível o uso exclusivo de pseudônimos ligados à cultura nordestina. No Superior Tribunal da Justiça, o recurso contra a indenização levará mais tempo para ser analisado.
