A Prefeitura de São Paulo identificou R$ 13 milhões em notas fiscais irregulares na prestação de contas de um contrato firmado com o ICB (Instituto Conhecer Brasil), ONG da produtora do filme “Dark Horse”.
O contrato, no valor total de R$ 108 milhões, prevê a instalação de pontos de wi-fi na capital e está sob investigação da Polícia Civil. As autoridades apuram suspeitas de irregularidades e a possível utilização dos recursos para financiar o filme “Dark Horse”. A presidente da ONG, Karina da Gama, atua também como produtora-executiva da produção.
Dentre as falhas identificadas, a prefeitura constatou que as notas fiscais apresentadas carecem de detalhamento mínimo. O ICB não especificou a área geográfica de atuação, os pontos efetivamente instalados nem o escopo exato dos serviços das empresas subcontratadas, entre elas a Complexys Soluções Integradas, que também é alvo da apuração policial. A administração municipal deu prazo de 30 dias para que o instituto apresente justificativas para as inconsistências.
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Outras irregularidades envolvem a ausência de comprovação de gastos com serviços de tecnologia e telefonia, além da falta de relatórios mensais descritivos das atividades de consultoria em comunicação e publicidade, conforme apontou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Quanto aos valores questionados, a Prefeitura determinou a devolução integral de R$ 906,7 mil referentes a notas fiscais canceladas pelas fornecedoras poucos dias após a emissão. Segundo relatório municipal de 1º de julho, R$ 406.752,50 desse total foram pagos à JR Feijão Ltda., empresa do setor alimentício, pela suposta “aquisição de materiais”.
Em outro caso, o ICB apresentou comprovante de pagamento de R$ 500 mil à Favela Conectada, nota fiscal que foi cancelada dez dias depois da emissão. Um dos sócios da empresa, Alex Sandro Bispo, é acusado de integrar o PCC, de acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo.
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