Toda ditadura tem um objetivo claro: controlar corpos, vidas, matar corpos e vidas, retirar liberdades e restringir a existências de pessoas. É isso que podemos ver no livro Contra a Moral e os Bons Costumes, uma intensa análise sobre como a repressão da ditadura militar se voltava contra as liberdades de pessoas dissidentes de gênero ou membros da comunidade LGBTI+. A partir de extensa pesquisa em arquivos públicos e privados, periódicos e documentos das comissões Nacional e Estadual (de São Paulo) da Verdade, das quais foi, respectivamente, consultor e assessor jurídico, o especialista em direitos humanos Renan Quinalha joga luz sobre as “políticas sexuais” aplicadas contra homossexuais, lésbicas e travestis nos anos 1970-1980, ajuda a redimensionar a importância estratégica do movimento pelos direitos gays para o enfraquecimento do regime e alerta para o perigo recorrente da normalização da censura e de quem define o que é imoral.
Contra a moral e os bons costumes disseca as políticas sexuais da ditadura brasileira, abordando o controle moral violento e repressivo direcionado aos grupos LGBT pelo aparato militar nos anos de chumbo. Professor de direito da Unifesp, advogado e ativista no campo dos direitos humanos, Renan Quinalha utiliza farta documentação de época, em especial os arquivos trabalhados pela Comissão da Verdade, para demonstrar que, apesar de ter raízes históricas mais antigas, no regime iniciado com o Golpe de 64 a repressão às pessoas que desafiavam a heteronormatividade ganhou nova dimensão.
Além de revelar a sistematização da violência em todos os níveis – perseguição e censura a veículos como Lampião e Chana com Chana, fechamento dos pontos de encontro da comunidade, prisões, espancamentos, tortura –, Quinalha demonstra como um movimento social tão jovem como o LGBT conseguiu não apenas sobreviver, mas trilhar um caminho de conquistas de direitos fundamentais.
— Gays, lésbicas e trans e foram presos, torturados, achacados, confinados em guetos. Mas o debate sobre os abusos da ditadura ainda se concentra sobre sua dimensão estritamente política e não na seara dos costumes — diz o autor, em entrevista ao Globo
Sobre o autor
RENAN QUINALHA é professor de Direito da Unifesp, advogado e ativista no campo dos direitos humanos. Foi assessor jurídico da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo e consultor da Comissão Nacional da Verdade para assuntos de gênero e sexualidade.
Veja a matéria completa aqui!
