A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se reunir nesta quarta-feira (26), para decidir sobre a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas se tornares réus por tentativa de golpe de Estado.
Com um pequeno atraso, a sessão começou, por volta das 9h50 e a ministra Cármen Lúcia após uma fala de 30 minutos em que discorrer Não apenas sobre os fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, como também dos momentos pré-eleitorais, em que diversas ações foram realizadas para ameaçar e descredibilizar a democracia brasileira.
Ela afirmou com veemência que:
“Ditadura mata, ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, da democracia, mas de seres humanos de carne e osso”.
Para elucidar o seu voto, que consequentemente tornou Bolsonaro e mais sete pessoas réus pela tentativa escrachada de golpe de Estado, a ministra citou o livro A Máquina do Golpe (2024), de Heloísa Starling, publicado pela Companhia das Letras.
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Este livro, apresenta uma análise dos eventos que antecedem o golpe de 1964, partindo da ideia de que um golpe é um processo histórico que começa anos antes do dia do ato e termina muito depois do fim da ditadura.
Heloísa Gurgel Starling é historiadora, cientista política e professora titular-livre da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de outros livros, como: Brasil: Uma biografia (2015), com Lilia Moritz Schwarcz e República e democracia: Impasses do Brasil contemporâneo (2017).
É notável que a citação feita pela Ministra Cármen Lúcia é bem fundamentada, visto suas considerações sobre a importância de preservar o Estado Democrático de Direito e impedir com urgência os retrocessos democráticos.
Sendo o golpe um processo e não um evento isolado, Cármen revisitou todos os atos do ex-governo Bolsonaro para desacreditar nossa democracia, o desmonte de direitos adquiridos, montando a estrutura do golpe que fracassou.
