Um dos principais críticos da Lei Rouanet, o presidente Jair Bolsonaro, abriu uma brecha para que as igrejas captem dinheiro a partir de projetos através da lei. O governo publicou um novo texto para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) que altera as diretrizes anteriores da política de fomento cultural. Pra quem disse que ia acabar com a mamata parece que ele quer ampliá-la, né?
Segundo o site do Antagonista, entre as principais mudanças, está uma nova classificação para as chamadas “áreas culturais” contempladas pela Lei Rouanet, com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas. Na teoria, isso permite que grupos, orquestras, bandas, coletivos com temáticas voltadas à religiosidade possam captar pela lei. Na prática, isso só abre uma brecha para que igrejas, principalmente o segmento evangélico apoiador do governo, amplie sua forma de arrecadação de dinheiro na competição com outras áreas da cultura.
Além das classificações, os projetos passam a ser divididos tambem em “audiovisual”, “patrimônio cultural material e imaterial” e “museus e memória”. De acordo com o Antagonista, o texto também modifica o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), colegiado que hoje define os projetos habilitados a captar verbas. A alteração permite que o secretário da Cultura, Mário Frias, tome decisões sem consultar o Cnic, ou seja, a secretaria passa a ser um orgão que decide se um projeto pode ou não captar, uma espécie de “censura”. O órgão vai passar a ser apenas uma instância recursal e não vai analisar diretamente os projetos.
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