1. Introdução
O Jornal Nota, com o objetivo de proporcionar uma navegação e um acesso ao conteúdo mais eficientes, além de buscar garantir a segurança das informações tratadas, disponibiliza sua “Política de Privacidade e Termos de Uso”. Este documento estabelece as condições aplicáveis à utilização do site Jornal Nota e ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
2. Atividade jornalística
O Jornal Nota exerce atividade jornalística e de comunicação social, observando os princípios relacionados à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.
Quando o tratamento de dados pessoais estiver realizado exclusivamente para fins jornalísticos e de liberdade de expressão e informação, serão observadas as disposições específicas previstas no art. 4º, inciso II, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sem prejuízo do respeito aos direitos fundamentais relacionados à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem.
As atividades de tratamento de dados relacionadas ao funcionamento do site, à segurança, à publicidade, aos cookies, aos cadastros, às comunicações com usuários e a outras finalidades não exclusivamente jornalísticas observarão, quando aplicável, as disposições da LGPD.
3. Acesso
O conteúdo do Jornal Nota pode ser acessado gratuitamente, sem necessidade de cadastro ou de qualquer outra forma de contraprestação.
O acesso ao conteúdo, contudo, poderá envolver o tratamento de determinadas informações técnicas e de navegação, inclusive por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
4. Coleta e tratamento de dados
Como não é necessário cadastro para acessar o conteúdo, o Jornal Nota não exige do usuário o fornecimento de dados pessoais, como nome, RG ou CPF, para a simples navegação pelo site. A coleta de dados pessoais poderá ocorrer quando o próprio usuário fornecer essas informações de forma voluntária, por meio de formulários ou funcionalidades disponibilizadas no site, como cadastro para recebimento de informativos ou envio de mensagens.
O Jornal Nota não solicita, como regra geral, dados pessoais sensíveis, conforme definidos no art. 5º, inciso II, da LGPD, para permitir o acesso ao seu conteúdo. Caso dados dessa natureza sejam fornecidos voluntariamente pelo usuário, seu tratamento somente ocorrerá quando houver fundamento legal adequado e para finalidade compatível com a legislação.
Com o intuito de aprimorar continuamente a experiência de navegação e o acesso ao conteúdo, o site poderá coletar automaticamente determinadas informações relacionadas à utilização do serviço, inclusive por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Entre essas informações poderão estar o endereço de IP, informações sobre o dispositivo e navegador utilizados, páginas acessadas, data e horário de acesso e outros dados técnicos ou de navegação.
Dependendo das tecnologias utilizadas e das circunstâncias do tratamento, essas informações poderão ser consideradas dados pessoais ou permitir a identificação indireta do usuário. Por esse motivo, o Jornal Nota não considera automaticamente que todos os dados coletados de forma automática sejam anônimos.
Essas informações poderão ser utilizadas para garantir o funcionamento e a segurança do site, compreender sua audiência, aprimorar seus conteúdos e serviços e, quando aplicável, disponibilizar conteúdos e anúncios mais relevantes de acordo com as preferências e o perfil de navegação do usuário.
O tratamento dos dados será realizado de acordo com as bases legais previstas na LGPD. Quando o consentimento for a base legal aplicável, o usuário poderá manifestá-lo ou recusá-lo por meio dos mecanismos disponibilizados pelo site e poderá revogá-lo posteriormente, de forma gratuita e facilitada.
O usuário poderá gerenciar determinadas formas de coleta por meio das configurações de cookies disponibilizadas pelo site e, adicionalmente, pelas configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.
Caso haja solicitação formal de qualquer autoridade pública competente, o Jornal Nota poderá fornecer os dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou determinação válida da autoridade, observados os limites e requisitos previstos na legislação aplicável.
5. Sobre os comentários dos usuários
O Jornal Nota, oferecendo uma melhor interatividade com seus usuários, permite o envio de comentários sobre temas tratados nos textos jornalísticos publicados pelo site. O espaço é acessível aos usuários e, tendo como princípio a liberdade de opinião e pensamento, visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, de forma democrática e respeitosa.
No entanto, não são aceitos comentários que firam leis e princípios éticos nem que promovam atividades ilícitas ou criminosas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que utilizem palavras de baixo calão, incitem a violência, exprimam discurso de ódio, divulguem indevidamente dados pessoais de terceiros ou contenham conteúdo incompatível com as regras do site poderão ser removidos.
O Jornal Nota poderá remover comentários que ultrapassem os filtros de qualidade impostos pelo site ou que violem a legislação e as regras estabelecidas para utilização do espaço de comentários.
Os comentários publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores, sem prejuízo das responsabilidades que eventualmente possam ser atribuídas ao Jornal Nota pela legislação aplicável.
6. Reprodução de conteúdo
É autorizada a reprodução, total ou parcial, dos conteúdos publicados pelo Jornal Nota, desde que sejam respeitados os direitos autorais e demais direitos aplicáveis e que seja devidamente citada a fonte “Jornal Nota” e, quando aplicável, mencionado o nome do jornalista ou autor responsável pela elaboração da matéria.
O usuário que desejar reproduzir qualquer material poderá fazê-lo livremente, inclusive por meio de links de compartilhamento nas redes sociais obtidos diretamente nos textos jornalísticos, sempre com a devida indicação da fonte e do autor da reportagem, quando houver.
7. Responsabilidade sobre anúncios
O Jornal Nota não se responsabiliza pelos produtos ou serviços oferecidos por seus apoiadores, parceiros ou anunciantes.
O usuário reconhece que, ao realizar qualquer negociação ou contratação com terceiros anunciantes ou parceiros, deverá observar as condições apresentadas por esses terceiros, que poderão possuir suas próprias políticas de privacidade, termos de uso e condições comerciais.
O Jornal Nota não controla as práticas comerciais ou de tratamento de dados realizadas exclusivamente por terceiros fora de seus ambientes e serviços.
8. Consentimento
O usuário declara estar ciente das condições estabelecidas nesta Política de Privacidade e Termos de Uso.
Quando determinada atividade de tratamento depender do consentimento do usuário, este será solicitado de forma específica e adequada à finalidade correspondente. A simples navegação pelo site ou a continuidade de sua utilização não será considerada, por si só, consentimento para tratamentos que legalmente dependam de manifestação expressa do usuário.
O Jornal Nota poderá, a qualquer momento, alterar a presente “Política de Privacidade e Termos de Uso”. As eventuais modificações passarão a vigorar após sua publicação no site. Por isso, recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.
Caso discorde das condições de utilização do site, o usuário poderá deixar de acessá-lo e/ou utilizar os conteúdos ou serviços disponibilizados pelo Jornal Nota.
9. Exclusão de dados
Quando houver fornecimento voluntário de dados pessoais por meio de cadastro ou formulário, o próprio titular poderá solicitar a exclusão desses dados, quando houver fundamento legal para tanto, enviando mensagem para o endereço eletrônico contato@jornalnota.com.br.
A exclusão poderá ser solicitada pelo respectivo titular, cuja identidade poderá ser confirmada por meios adequados para garantir a segurança das informações.
Além da exclusão, o titular poderá exercer outros direitos previstos na LGPD, conforme aplicável, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento quando essa for a base legal utilizada.
Independentemente disso, o usuário poderá, a qualquer tempo, excluir ou bloquear determinados cookies por meio das configurações de seu navegador ou dos mecanismos de gerenciamento disponibilizados pelo site.
Em caráter excepcional, os dados coletados poderão ser mantidos quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de ordem judicial, realização de auditoria, exercício regular de direitos ou preservação de direitos, pelo prazo necessário ao atendimento dessas finalidades.
10. Fale conosco
Em caso de dúvida em relação aos presentes termos e condições ou para exercer direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico:
contato@jornalnota.com.br
11. Foro
Fica eleito o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões decorrentes da presente Política de Privacidade e Termos de Uso, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável estabeleça foro diverso.
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E-mail: contato@jornalnota.com.br
Última atualização: 19/08/2026