Pela primeira vez na história, um detento defendeu sua tese de doutorado diretamente do interior do presídio goiano. A pesquisa, que integra artes visuais, computação e museologia, foi avaliada por uma banca da Universidade Federal de Goiás (UFG). A apresentação ocorreu de forma virtual a partir do Colégio Estadual Dona Lourdes Estivalete Teixeira, localizado dentro da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
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Formado em Design Gráfico e com mestrado em Cultura Visual, ambos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o reeducando iniciou o doutorado em 2020, antes de sua prisão. Mesmo detido em agosto de 2024, ele conseguiu dar continuidade à pesquisa dentro da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), com apoio integral da Polícia Penal de Goiás. O suporte incluiu acesso a materiais, internet supervisionada e horários dedicados ao estudo. Além disso, o reeducando conciliou as demandas acadêmicas com atividades laborais na unidade, demonstrando disciplina e aproveitando os benefícios da remição de pena.
Como funciona a remissão de pena pelo estudo?
A remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal (art. 126, alterado pela Lei 12.433/2011), permite reduzir a pena do condenado. A cada 3 dias de trabalho ou 12 horas de estudo (em até 3 dias), 1 dia é abatido da pena. O estudo pode ser presencial ou a distância, com comprovação oficial. O juiz homologa mensalmente, incentivando educação e trabalho. No caso do doutorando, estudar 4h/dia por 3 dias já remiu 1 dia da pena.